Contratos

Um contrato importante não foi cumprido?

Antes de notificar, rescindir ou cobrar, é importante definir exatamente o que foi prometido, o que foi entregue e quais consequências o contrato prevê.

01 · Compreender

O contrato escrito é o ponto de partida, não o único elemento

Propostas, anexos, mensagens, notas fiscais, entregas e comportamento posterior podem integrar a leitura da relação. A estratégia depende do objetivo: receber, exigir cumprimento, encerrar o vínculo ou reduzir danos.

Uma notificação mal formulada pode fechar alternativas, produzir confissão involuntária ou antecipar a estratégia sem necessidade.

02 · Primeiros cuidados

O que fazer agora?

  1. 01

    Preserve a versão assinada e todos os anexos

  2. 02

    Exporte conversas e e-mails relevantes

  3. 03

    Liste entregas, pagamentos e atrasos

  4. 04

    Não assine distrato sem simular seus efeitos

  5. 05

    Defina seu objetivo comercial prioritário

03 · Prioridade

Quando pode existir urgência?

  • prazo de prescrição ou decadência próximo
  • risco de dissipação patrimonial
  • atividade empresarial paralisada
  • rescisão ou multa com data definida
  • prova digital sujeita a perda

04 · Diagnóstico

O que pode ser analisado?

  • obrigações e critérios de cumprimento
  • inadimplemento, mora e responsabilidades
  • cláusulas de multa, garantia e resolução
  • provas disponíveis e lacunas
  • custo, tempo e efetividade de negociação ou processo

05 · Preparação

Documentos que ajudam

  • contrato e anexos
  • propostas e orçamentos
  • notas fiscais e comprovantes
  • e-mails e mensagens
  • notificações já enviadas
  • provas do prejuízo e das entregas

06 · Cautela

Erros que podem prejudicar

  • interromper obrigações sem avaliar consequências
  • aceitar promessa verbal sem registrar
  • enviar ameaça ou acusação desnecessária
  • focar apenas na multa e ignorar recuperabilidade

07 · Método Bellinaso

Como funciona a análise

O atendimento começa por diagnóstico. A execução de qualquer medida ocorre apenas depois da definição do escopo e da contratação profissional.

1Contexto
2Documentos
3Riscos
4Estratégia
5Próximos passos

08 · Perguntas frequentes

Dúvidas comuns

Preciso notificar antes de processar?+

Depende do contrato, do tipo de obrigação e do objetivo. Em muitos casos a notificação é útil; em outros, a mora já está configurada ou outra medida é mais adequada.

Posso rescindir imediatamente?+

A possibilidade e o custo dependem das cláusulas, da gravidade do descumprimento e da conduta das partes.

Conversa por WhatsApp vale como contrato?+

Pode demonstrar proposta, aceite, alterações ou execução do negócio, mas o conjunto documental e os requisitos jurídicos precisam ser avaliados.

Análise do caso concreto

Explique sua situação com objetividade.

Informe o que aconteceu, quais documentos possui e se existe alguma data definida. O primeiro passo é compreender o cenário.

Enviar para análise
WhatsApp