Execução e patrimônio
Um bloqueio judicial não deve ser analisado apenas pelo valor atingido. É preciso identificar o processo, a natureza da dívida, a origem dos recursos e a regularidade da medida.
01 · Compreender
Ordens de bloqueio costumam ocorrer em processos de execução ou cumprimento de sentença. O SISBAJUD pode alcançar valores em instituições financeiras e, em determinadas configurações, repetir pesquisas por um período.
A existência de uma dívida não significa que todo valor encontrado possa ser mantido indisponível. A lei estabelece proteções, limites e situações que dependem de demonstração documental no processo.
02 · Primeiros cuidados
Identifique o número e a vara do processo
Preserve extratos que mostrem a origem dos valores
Verifique a data da intimação e eventual prazo
Evite transferências ou relatos incompletos que dificultem a prova
03 · Prioridade
04 · Diagnóstico
05 · Preparação
06 · Cautela
07 · Método Bellinaso
O atendimento começa por diagnóstico. A execução de qualquer medida ocorre apenas depois da definição do escopo e da contratação profissional.
08 · Perguntas frequentes
Não. A indisponibilidade pode ser uma etapa da penhora e pode ser revista conforme o tipo de valor, o montante, a regularidade do processo e a prova apresentada.
Normalmente, a instituição financeira apenas cumpre a ordem. A discussão sobre manutenção ou liberação costuma ocorrer no processo judicial.
Pode existir prazo específico conforme o ato e a fase processual. A intimação e os autos precisam ser verificados sem demora.
Análise do caso concreto
Informe o que aconteceu, quais documentos possui e se existe alguma data definida. O primeiro passo é compreender o cenário.
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