A regra geral de proteção
Salários, aposentadorias, pensões e verbas semelhantes possuem proteção porque financiam a vida cotidiana. Essa proteção precisa ser demonstrada no processo quando a origem não é evidente.
- contracheque
- extrato com fonte pagadora
- comprovante de benefício
- despesas essenciais
Por que existem exceções
Dívidas alimentares possuem tratamento próprio. Além disso, decisões podem ponderar percentual, montante e preservação de condições dignas de vida. Por isso, repetir uma regra abstrata não resolve o caso concreto.
Como demonstrar a origem
O ideal é conectar o documento da fonte pagadora ao crédito bancário e ao saldo indisponível. Mistura com outras receitas ou acúmulo prolongado pode exigir explicação adicional.
Caso concreto
Seu salário foi bloqueado judicialmente?
A lei protege verbas destinadas à subsistência, mas há exceções e discussões que dependem do tipo de dívida, do valor e do impacto concreto do bloqueio.
Entender o que pode ser analisado